Termo de Condições de uso

O usuário contratante ("Usuário"), a partir da manifestação de sua anuência com este Termo de Uso, estará tornando-se assinante da ENGLISHVOX, podendo ter acesso ao seu conteúdo ("Serviço"), mediante o pagamento das tarifas relacionadas a cada produto comercializado, o que poderá ser mensal ou único, de acordo com o plano e a forma de pagamento escolhida pelo usuário, nos termos e condições abaixo.

Insistimos que leia atentamente estes termos antes de contratar o serviço da Englishvox.

1. Sobre o Termo e Condição de Uso
A ENGLISHVOX poderá alterar, a qualquer tempo, sendo esta alteração total ou parcial, a forma pela qual o Serviço descrito neste Termo é prestado. Se você, Usuário, não concordar com qualquer um dos itens apresentados nesse Termo, não utilize ou contrate o Serviço.
Havendo alterações, estas tornar-se-ão aplicáveis no momento exato de sua publicação no Serviço ou, quando houver, em prazos estipulados nesta comunicação, sendo imediatamente aplicáveis ao Serviço. Se você, por sua livre e espontânea vontade, deliberadamente continuar a acessar o Serviço, a ENGLISHVOX irá presumir que você aceitou estas novas condições e quaisquer outras modificações efetuadas. Caso não concorde com eventuais alterações, cabe a você encerrar o serviço seguindo os passos descritos nesse Termo.

2. Sobre a utilização do Conteúdo Englishvox
2.1. O Serviço contém diversos dispositivos de aprendizagem e ferramentas instrucionais, tais como informações, fóruns, softwares, imagens, fotografias, desenhos, arquivos de áudio, animações e outros conteúdos protegidos por direitos autoriais, além de marcas registradas de propriedade da ENGLISHVOX (cujo conjunto doravante será denominado "Conteúdo da ENGLISHVOX").
2.2. O usuário, ao aderir ao serviço, recebe uma senha única e intransferível para acessar os Conteúdos da Englishvox, estando ciente de que esta senha de acesso só pode ser utilizada por ele, não podendo de forma alguma ser utilizada para fins comerciais, de qualquer tipo, sem prévia autorização expressa e por escrito concedida pela ENGLISHVOX. Também não é permitido ao usuário alterar, recriar, copiar, plagiar, arquivar, salvar, ou modificar qualquer parte do Conteúdo da Englishvox.

3. Sobre os Direitos Autorais

O Conteúdo ENGLISHVOX é de propriedade da ENGLISHVOX Ensino de Idiomas S.A. Este Termo, nem qualquer outro acordo, escrito ou não, tácito ou explícito, não concede ao Usuário nenhum direito de propriedade intelectual do Conteúdo.

4. Sobre sites externos

O Serviço poderá direcionar o Usuário a sites externos, cujos conteúdos não são de responsabilidade ou endosso da ENGLISHVOX.

5. Sobre os procedimentos de cadastro
5.1. A ENGLISHVOX fornecerá ao Usuário um login e uma senha, mediante informações pessoais transmitidas pelo Usuário, as quais deverão ser atuais e precisas e, quando alteradas, suas modificações deverão ser informadas à ENGLISHVOX.
5.2. A senha de acesso é de responsabilidade do Usuário, o qual não poderá transferi-la a terceiros e deverá mantê-la em sigilo, não sendo a ENGLISHVOX responsável pelos atos cometidos por qualquer pessoa que acesse o serviço utilizando a senha do Usuário.

6. Sobre a política de uso
6.1. O Usuário não poderá utilizar-se do Serviço para realizar divulgações comerciais, publicidades, ou outras formas de venda sem que haja autorização expressa da ENGLISHVOX. Também não é permitido ao usuário utilizar ou publicar qualquer contudo que seja difamatório, obsceno, discriminatório, profano, abusivo, pornográfico, criminal, ameaçador, desrespeitador, vulgar, intransigente, desrespeitoso, ou que contenha vírus, ou tenham o objetivo de instalar arquivos nos computadores de outros usuários ou da própria ENGLISHVOX, ou ainda que viole direitos de terceiros, que infrinja direitos autorais, patentes, marcas registradas, ou seja ilegal.

7. Sobre os dados dos Usuários
7.1. A ENGLISHVOX irá reter, capturar, gerenciar e armazenar informações prestadas ou não pelo Usuário, ou decorrentes da utilização do Serviço, as quais poderão ser repassadas a terceiros clientes, parceiros, anunciantes, contratantes, empregadores, etc, sem prévia autorização do Usuário. A ENGLISHVOX também poderá enviar ao Usuário informações relevantes sobre o Serviço, assim como novos produtos.
7.2 A ENGLISHVOX não fornece listas de nomes e e-mails de seus Usuários sem a prévia concordância.

8. Sobre os pagamentos e os valores
8.1. A utilização do Serviço poderá estar condicionada ao pagamento de taxas referentes a diferentes itens do serviço. Estas taxas serão informadas ao Usuário no momento da aquisição do Serviço, podendo ser alterada, bem como serem adicionadas outras taxas, a qualquer momento sem autorização prévia do Usuário. Caso o Usuário não concorde com as taxas, deverá cancelar imediatamente seu acesso ao serviço. Havendo continuidade na utilização do Serviço a ENGLISHVOX irá pressupor que o Usuário concorda com as alterações efetuadas.
8.2. A cobrança pelo Serviço ocorrerá de forma recorrente, ou seja, a cada 30 (trinta) dias corridos a partir da data da primeira cobrança realizada, ou outra data equivalente.
8.3. Os preços do serviço, sempre podem ser verificados no momento da compra. 8.4. A obtenção de equipamentos, bem como o acesso à Internet e a outros pré-requisitos necessários à utilização do Serviço são de única responsabilidade do Usuário.

9. Sobre a responsabilidade
9.1 OS RESULTADOS OBTIDOS, ASSIM COMO A DISPONIBILIDADE E A ININTERRUPÇÃO DO SERVIÇO NÃO É GARANTIDA PELA ENGLISHVOX OU POR QUALQUER OUTRO FORNECEDOR POR ELA CONTRATADO.

10. Sobre a interrupção do serviço 10.1. A utilização do Serviço poderá ser interrompida a qualquer momento pelo Usupario, bastando manifestar seu interesse em cancelar o serviço enviando um e-mail para financeiro@englishvox.com.br.
10.2. As comunicações referentes ao cancelamento dos serviços somente produzirão efeito após 10 (dez dias) a contar da data do pedido, podendo a ENGLISHVOX bloquear o acesso do Usuário ao curso imediatamente, ficando a ENGLISHVOX isenta de ressarcimento de valores já pagos, referente única e exclusivamente àquele período.
10.3. A ENGLISHVOX não irá restituir quaisquer valores pagos em nome do usuário ou de terceiros anteriormente ao prazo estipulado (de 10 dias).
10.4. A ENGLISHVOX poderá a qualquer momento restringir, suspender, cancelar ou encerrar o acesso do Usuário ao Serviço, total ou parcialmente, caso este tenha violado quaisquer termos deste Contrato, bem como poderá fazê-lo sem aviso prévio.

11. Sobre a descrição dos serviços
11.1. Cada um dos Serviços disponibilizados pela Englishvox estarão descritos no próprio Serviço e poderão ser consultados a qualquer momento pelo Usuário.

12. Informações gerais
12.1. A aceitação, por parte da ENGLISHVOX, de ação, omissão ou não cumprimento de quaisquer das obrigações aqui avençadas pelo Usuário, será considerada mera liberalidade, não implicando em novação das cláusulas desse Termo, nem em renúncia ao direito de exigir do Usuário o cumprimento integral desse Termo, a qualquer tempo.
12.2. Este acordo constitui todos aqueles que o precederam, bem como outros firmados entre as partes, que digam respeito ao mesmo objeto.